As reclamações sobre a qualidade do serviço de limpeza e segurança que está sendo prestado na 28ª Oktoberfest levaram o vereador Deusdith de Souza (PP) a sugerir mudanças para o próximo ano. Ele quer a aplicação da Lei 7564, de setembro de 2010, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal.
O líder progressista acha que a licitação é responsável pela baixa qualidade do serviço, porque “as empresas que participam do processo, procuram o menor preço e tem que obter lucro, o que as levam a contratar mal”. Souza diz que é preciso iniciar entendimentos com a Proeb e com o executivo para que seja feita previsão orçamentária destinada a contratação através do processo celetista. “Temos que manter a qualidade deste que é sem dúvida o nosso maior cartão postal”, disse o vereador.
Deusdith também afirmou que não pretendia questionar a atuação de Norberto Mette à frente da Proeb, mas lembrou que “esta sempre foi a grande marca da festa e certamente vai ter reflexo no próximo ano”. Ele sugeriu inclusive a formação de uma comissão para conversar com o prefeito, citando a lei aprovada pela câmara que permite a mudança. Destacou inclusive acórdão do STF, reconhecendo a existência de leis municipais autorizando a contratação temporária de agentes públicos para atender a necessidade de excepcional interesse. “Temos que adotar medidas para que não ocorra o mesmo no próximo ano”, alertou.
O líder progressista acha que a licitação é responsável pela baixa qualidade do serviço, porque “as empresas que participam do processo, procuram o menor preço e tem que obter lucro, o que as levam a contratar mal”. Souza diz que é preciso iniciar entendimentos com a Proeb e com o executivo para que seja feita previsão orçamentária destinada a contratação através do processo celetista. “Temos que manter a qualidade deste que é sem dúvida o nosso maior cartão postal”, disse o vereador.
Deusdith também afirmou que não pretendia questionar a atuação de Norberto Mette à frente da Proeb, mas lembrou que “esta sempre foi a grande marca da festa e certamente vai ter reflexo no próximo ano”. Ele sugeriu inclusive a formação de uma comissão para conversar com o prefeito, citando a lei aprovada pela câmara que permite a mudança. Destacou inclusive acórdão do STF, reconhecendo a existência de leis municipais autorizando a contratação temporária de agentes públicos para atender a necessidade de excepcional interesse. “Temos que adotar medidas para que não ocorra o mesmo no próximo ano”, alertou.
O vereador também registrou a passagem do Dia do Médico e cumprimentou o colega Marco Antonio Wanrowsky (PSDB). “Ser médico é desenvolver a arte de curar e por isso merecem um dia especial. A data foi escolhida por ser consagrada a São Lucas, que estudou medicina, além de ser pintor, músico e historiador. A tradição começou por volta do século XV”.
Deusdith comentou ainda o requerimento 788, de 13 de dezembro de 2010, onde mostrava preocupação com a ampliação do transporte coletivo, nas ruas Santa Maria e Bruno Schreiber em função dos 540 apartamentos do projeto Minha Casa Minha Vida. “No dia 9 de fevereiro de 2010 o presidente do Seterb anunciava a intenção de reforçar as linhas, de forma a propiciar o atendimento adequado. Infelizmente isso não vem sendo feito, e por isso vamos insistir novamente, porque o Seterb tem a responsabilidade de dar condições de oferecer o transporte coletivo àquelas pessoas”, completou.
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