Deusdith fala sobre impasse que atrasa obras em Blumenau

   Preocupado com as construções paradas na cidade devido a um impasse entre a Prefeitura e o Ministério Público o vereador Deusdith de Souza (PP) esclareceu na tribuna como está a situação. “Centenas de construções que estão paradas na cidade e tudo depende de uma decisão quanto a esta liminar concedida através do Ministério Público. Digo isso para que o próprio presidente do Sinduscon, Amauri Buzzi, tome conhecimento do meu pronunciamento”, declarou. Deusdith destacou que cerca de 500 projetos estão parados na Secretaria de Planejamento Urbano à espera de um alvará, por motivo de falta de entendimento entre Prefeitura e Ministério Público quanto a aplicação do novo Plano Diretor.

O MP encaminhou notificação judicial ao Executivo, afirmando que os projetos à espera de alvará protocolados antes da vigência do novo Plano Diretor – que é de março de 2010, mas tem efeitos retroativos a janeiro do mesmo ano – deveriam ser avaliados com base nesta legislação. A Prefeitura discorda. Deusdith contou ter acompanhado a reunião, esta semana, para consultar o Conselho Municipal de Planejamento Urbano – Coplan com relação aos procedimentos realizados pela Prefeitura para os processos protocolados antes da aprovação de Leis Complementares, em vigor a partir de 24 de março de 2010, em função do mandado de notificação do poder judiciário. “Dos 33 membros do Coplan que participaram da reunião, 31 foram favoráveis a concessão dos alvarás”, observou.

   O parlamentar ainda registrou os prejuízos decorrentes da liminar concedida pelo MP. “Espero que este impasse se resolva. São investimentos calculados em quase R$ 1 bilhão. E sabemos que no primeiro semestre a construção civil teve um desaquecimento de mais de 35%”, registrou.

   Por fim, ele parabenizou todos os blumenauenses e moradores do município. “Amanhã completamos 161 anos de história. De uma história que vale a pena contar”, avaliou.