Deusdith faz alerta sobre pedido feito por Foz do Brasil

novembro 20, 2012   Assessoria de Imprensa  

 

Ao ler a nota “Pedido que Assusta”, publicada no Jornal de Santa Catarina, na coluna de Giovana Pietrzacka, no dia 15  de novembro, o vereador Deusdith de Souza (PP) sentiu-se na obrigação de fazer um alerta aos próximos chefes de governo do município. A matéria descreve que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público estão de olho no pedido de reajuste do contrato de concessão entre a Foz do Brasil e a prefeitura de Blumenau. A solicitação do chamado reequilíbrio econômico-financeiro dos serviços de coleta e tratamento de esgoto pode chegar a R$ 118 milhões. A Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí (Agir) está analisando o pedido e deve encaminhar semana que vem um aditivo ao contrato. Deusdith observou que a preocupação é o impacto que esse reajuste pode provocar no bolso do consumidor e que qualquer mudança no contrato – que prevê a concessão por 35 anos – alteraria a tarifa. “Espero que pelo menos os que tiveram coragem de votar contra a concessão de esgoto se manifestem. Eles estão pedindo R$ 118 milhões de reajuste, imaginem os senhores”, disse. Ele acredita que no próximo mandato haverá parlamentares que também irão se manifestar sobre o assunto.
 

O vereador apontou ainda que a notícia diz que o assessor jurídico da Agir, Heinrich Luiz Pasold, informou que o reajuste foi solicitado há mais de um ano e passou por vários estudos, inclusive da Fundação Getúlio Vargas. O desequilíbrio financeiro estaria relacionado, entre outras coisas, à aplicação de dinheiro da Foz em obras que deveriam ter sido feitas por meio do convênio PAC/Funasa. A Foz confirma o pedido de revisão de contrato, mas só vai se pronunciar após a decisão da Agir. Garantiu o cumprimento dos prazos, afirmando que, até o fim deste ano, 40% da população será atendida pela rede de esgoto. Lembrou ainda que em 2010, quando assinou contrato de concessão, a cobertura era de apenas 4,8%. O TCE pediu para a Agir verificar o pedido e analisar possíveis atrasos no cronograma de obras. A justificativa para o aditivo no contrato será encaminhada ao tribunal assim que o termo for firmado.
 

Deusdith afirmou estar na hora do PSDB, através do prefeito eleito, colocar a equipe de transição para cuidar do assunto, estudar com carinho e ver que “eles não investiram nem 30% do valor dos R$ 320 milhões, exigido em processo licitatório. Ao conversar com um dos gerentes da Caixa Econômica soube que eles buscaram apenas R$ 112 milhões dos R$ 320 milhões. Iriam gastar algo em torno de R$ 160 milhões para resolver o problema do esgoto na cidade”, disse, esclarecendo que deve-se chegar a 75% do total de esgoto tratado, “pois 100% não é possível”. O parlamentar enfatizou que “se tiver que fazer uma ação popular nós faremos, pois isso é um absurdo. Vou estar aqui até o dia 13 de dezembro, mas vou cuidar muito desta maneira que estamos sendo lesados tanto pela Foz do Brasil quanto de outras licitações que estão sendo feitas. Temos que levar ao conhecimento do público e do Ministério Público estas questões”, declarou.
 

Por fim, ele ressaltou que o Legislativo sempre esteve aberto ao Movimento da Consciência Negra e cumprimentou Wisllen José David, que falou sobre a data comemorada nesta terça-feira (20) na tribuna. O parlamentar ainda exaltou o futuro presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.